Nova sessão de esclarecimento sobre os incentivos à reabilitação urbana

07-09-2018

A Câmara de Famalicão promove no dia 13 de setembro, no auditório do Centro Paroquial de Oliveira São Mateus, pelas 16h00, uma nova sessão para dar a conhecer os diversos instrumentos de apoio à reabilitação urbana. A entrada é livre, sujeita a inscrição e à lotação da sala.

A sessão destina-se essencialmente a proprietários de edifícios a reabilitar, promotores e investidores, imobiliárias, técnicos da construção civil e condomínios.

Considerando a pertinência atual da problemática da Reabilitação Urbana no contexto das políticas de ordenamento do território e de promoção do desenvolvimento e competitividade urbanos, quer ao nível municipal, mas particularmente, no quadro nacional, a autarquia famalicense elegeu como prioridade de ação neste domínio promover uma reflexão estratégica global para a reabilitação urbana.

Atualmente, para os edifícios localizados em Áreas de Reabilitação Urbana há um conjunto de incentivos de apoio, nomeadamente de natureza fiscal (isenção de IMI e IMT, redução de IVA, etc.), de natureza administrativa (isenção de taxa de apreciação e de emissão de título, redução de taxa de vistoria, etc.) e de natureza financeira (IFRRU 2020, Casa eficiente 2020).


INSCRIÇÕES

Para se inscrever na sessão de esclarecimento clique aqui.

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