Política fiscal em Famalicão reforça competitividade das empresas

27-07-2016

Em Vila Nova de Famalicão a política fiscal é previsível e amiga de todas as empresas. O executivo liderado por Paulo Cunha vê na estabilidade fiscal a via para a consolidação da credibilidade do município perante os investidores e a aposta segura para o crescimento económico.

Em 2017 as empresas já sabem com o que podem contar em matéria de impostos locais. O próximo orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão investe assim no reforço do desenvolvimento da economia local e na afirmação do estatuto de terceiro maior exportador do país.

A derrama sobre o lucro tributável das empresas (IRC), como vem sucedendo desde os últimos anos, volta a fixar-se em 1,2%, quando a taxa máxima a aplicar pela autarquia poderia ser de 1,5%. Uma excelente notícia para todas as empresas famalicenses com um volume de negócios superior a 150 mil euros.

De resto, já se sabe que todas as outras com lucros que não ultrapassem aquele valor – e que representam a maioria do tecido empresarial famalicense – estão isentas, numa decisão que representa um grande esforço financeiro para o município e que traduz o reconhecimento da importância que as PME têm como motor económico, nomeadamente ao nível da criação de emprego.

A estabilidade fiscal assume-se assim como uma das principais marcas deste executivo, que tem no desenvolvimento económico do terceiro concelho mais exportador do país um dos principais desígnios da sua ação. Paulo Cunha aponta, em particular, a atração de investimento “pelo seu efeito contaminante e decisivo na expansão da economia local, contribuindo desta forma para a geração de riqueza e a criação de emprego”.

Em 2017, para além de manter a derrama em 1,2% para as grandes empresas e isentar as pequenas, a Câmara Municipal mantém os valores das taxas do IRS em 5% e do IMI em 0,35%. Este equilíbrio fiscal reflete, na opinião de Paulo Cunha, que “Famalicão é um concelho previsível em matéria fiscal porque o executivo reconhece o valor da estabilidade tanto para os cidadãos como para as empresas”.

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